Materiais educativos sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira
Materiais educativos sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborados pelo Instituto Kairós e Idec, nos formatos de folder e cartazete A3.
Instituto Kairós
Idec
2014
Português
Mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica
Apresenta as diferentes formas de garantia da qualidade dos produtos orgânicos produzidos no Brasil.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
https://www.ideiasnamesa.unb.br/upload/bibliotecaIdeias/1390908768mecanismos_de_controle_garantia_qualidade_organica_biblioteca.pdf
2008
Controle social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação
Mostra como funciona o controle social na garantia da Esta publicação apresenta “como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Cada capítulo apresenta dicas, esclarecimentos e orientações importantes para que a produção de orgânicos ganhe a credibilidade e o respeito dos consumidores finais.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
https://www.ideiasnamesa.unb.br/upload/bibliotecaIdeias/1391607702controle_social_na_venda_direta_biblioteca.pdf
2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2009
Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Meio Ambiente
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao/portugues/instrucao-normativa-conjunta-mapa-mma-no-17-de-28-de-maio-de-2009-extrativismo-sustentavel-organico.pdf/view
2009
Português
Orgânicos na Alimentação Escolar - A Agricultura Familiar Alimentando o Saber
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Educação são parceiros na elaboração dessa cartilha que explica, de maneira simples e acessível, como a agricultura familiar pode contribuir para hábitos saudáveis de milhares de estudantes do Brasil, com enfoque na Lei da Alimentação Escolar (no 11.947/2009), abordando os conceitos de Segurança Alimentar e a importância dos alimentos orgânicos.
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
https://www.ideiasnamesa.unb.br/upload/bibliotecaIdeias/1390909271organicos _alimentacao_escolar_agricultura_familiar_biblioteca.pdf
2011
Português
PRONARA já: pela implementação imediata do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos
Com esta publicação, busca-se ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Apresentadas de forma simples e ilustrada, as propostas aqui citadas indicam a importância que tem o Programa como um todo, contribuem para seu estudo e compreensão e também revelam o quão importante é a sociedade se mobilizar para cobrar a sua implementação: PRONARA JÁ!
AS-PTA
http://www.agroecologia.org.br/files/importedmedia/cartilha-do-programacao-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-pronara.pdf
2015
Português
Implicações da Alimentação e da Agricultura Orgânica na Saúde Pública
O relatório aborda os impactos para a saúde pública do consumo de alimentos orgânicos e também da agricultura orgânica. O documento analisa mais de trezentas referências sobre temas que envolvem “alimentação, produção de plantas e de animais; impactos dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente; resistência a antibióticos; padrões de alimentação, além de apontar caminhos e políticas públicas e suas possíveis consequências na Europa.
Parlamento Europeu
http://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2016/581922/EPRS_STU(2016)581922_EN.pdf
2016
Inglês
DECRETO Nº 6.913, DE 23 DE JULHO DE 2009
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Brasil
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6913.htm
2009
Português
DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Brasil
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm
2002
Português
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Brasil
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7802.htm
1989
Português