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  • Tags: politicaspublicas

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha21.pdf
Este documento publicado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) apresenta um balanço geral da implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), de 2013 a 2015. O Plano foi lançado em 2013…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha20.pdf
A instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) marca o compromisso do Governo Federal com a ampliação e a efetivação de ações que devem orientar o desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pelas crescentes…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha19.pdf
Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha18.pdf
Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha17.pdf
Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha16.pdf
Regulamento Técnico para a Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha15.pdf
Normas Técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha14.pdf
Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha13.pdf
Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
Output Formats

atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2