Procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.

Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.

Regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.

Panfleto de divulgação (em inglês) do programa Food for Cities da FAO. Programa que visa discutir as propostas de segurança alimentar nos grandes centros urbanos no mundo.

Depois de passar por um processo de consulta pública esse Guia chegou a sua segunda edição. Tendo por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação adequada e saudável, o guia é um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de…