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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 2011
Normas Técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 2011
Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2011
Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 2011
Procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011, alterada pela IN. 17-2014
Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2009
Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.
DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
DECRETO Nº 6.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.
LEI Nº 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
Aprender com a prática - Uma metodologia para sistematização de experiências
Com texto de autoria de Jorge Chavez-Tafur, este manual é um dos resultados do Projeto Piloto de Documentação e Sistematização, realizado pela Associação ETC Andes e Ileia em 2004 e 2005. Seu conteúdo foi desenvolvido ao longo de vários anos e…