Este documento publicado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) apresenta um balanço geral da implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), de 2013 a 2015. O Plano foi lançado em 2013…

A instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) marca o compromisso do Governo Federal com a ampliação e a efetivação de ações que devem orientar o desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pelas crescentes…

Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a…

Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção.

Regulamento Técnico para a Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção.

Normas Técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola.

Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.

Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.