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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 2011
Regulamento Técnico para a Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 2011
Normas Técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 2011
Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2011
Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2009
Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 28 DE MAIO DE 2015
Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 2011
Procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2009
Regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2009
Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.