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Como é uma horta PANC na escola? Por onde começar?
Este texto/apostila complementa o Guia de PANC - Plantas Alimentícias Não Convencionais para escolas e integra os materiais desenvolvidos no projeto Viva a Agroecologia em São Paulo (ou Viva Agroecologia). Esperamos que eles inspirem novas…
Consumo Responsável em Ação - Tecendo relações solidárias entre o campo e a cidade
Elaborado pelo Instituto Kairós, o livro parte de questionamentos sobre nosso atual padrão de produção, distribuição, comercialização e consumo, especialmente no campo da alimentação e traz a proposta do consumo responsável. Levando em conta desafios…
Controle social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação
Mostra como funciona o controle social na garantia da Esta publicação apresenta “como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Cada capítulo apresenta…
DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…
DECRETO Nº 6.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.913, DE 23 DE JULHO DE 2009
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…
DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Feira agroecológica: alimentos saudáveis gerando renda e promovendo relações justas e solidárias no mercado
A Caatinga (Centro de Assessoria e Apoio aos trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas) conta “de forma simples e prática como se iniciou e como está se dando o processo de comercialização dos produtos agroecológicos da agricultura…
Fluxos e Informações na Economia Solidária - Produção agroecológica e cadeia solidária
Esta cartilha é a quarta de uma série que apresenta soluções e desafios encontrados por empreendimentos da economia solidária em diferentes partes do Brasil com um olhar para sua gestão e fluxos.
Guia do Consumidor Orgânico - Como reconhecer, escolher e consumir alimentos saudáveis
Este guia foi produzido pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) para orientar o consumidor a escolher de forma consciente o que vai levar à mesa. Nós somos o quê e como comemos. Uma escolha alimentar baseada em aspectos ecológicos e éticos…