Ver Itens (33 total)
Classificar por:
Dez Qualidades da Agricultura Familiar
Esta edição da coleção Cadernos de Debate - Agriculturas - Experiências em Agroecologia é dedicada a apresentar qualidades da agricultura familiar e o potencial multifuncional que ela pode desenvolver a fim de contribuir para a superação de…
PRONARA já: pela implementação imediata do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos
Com esta publicação, busca-se ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Apresentadas de forma simples e…
LEI Nº 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2009
Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011, alterada pela IN. 17-2014
Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 2011
Procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2011
Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 2011
Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.