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  • Tags: politicaspublicas

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha12.pdf
Procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha9.pdf
Regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha8.pdf
Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha34.jpg
O relatório aborda os impactos para a saúde pública do consumo de alimentos orgânicos e também da agricultura orgânica. O documento analisa mais de trezentas referências sobre temas que envolvem “alimentação, produção de plantas e de animais;…

guia_alimentar_populacao_brasileira.pdf
Depois de passar por um processo de consulta pública esse Guia chegou a sua segunda edição. Tendo por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação adequada e saudável, o guia é um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de…

Agriculturas_Caderno_Debate (1).pdf
Esta edição da coleção Cadernos de Debate - Agriculturas - Experiências em Agroecologia é dedicada a apresentar qualidades da agricultura familiar e o potencial multifuncional que ela pode desenvolver a fim de contribuir para a superação de…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha6.pdf
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha25.pdf
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha5.pdf
Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha24.pdf
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…
Formatos de Saída

atom, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2