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Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2013 – 2015)
A instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) marca o compromisso do Governo Federal com a ampliação e a efetivação de ações que devem orientar o desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pelas crescentes…
Relatório de Balanço PLANAPO 2013 – 2015
Este documento publicado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) apresenta um balanço geral da implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), de 2013 a 2015. O Plano foi lançado em 2013…
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…
DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…
DECRETO Nº 6.913, DE 23 DE JULHO DE 2009
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…
Implicações da Alimentação e da Agricultura Orgânica na Saúde Pública
O relatório aborda os impactos para a saúde pública do consumo de alimentos orgânicos e também da agricultura orgânica. O documento analisa mais de trezentas referências sobre temas que envolvem “alimentação, produção de plantas e de animais;…
PRONARA já: pela implementação imediata do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos
Com esta publicação, busca-se ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Apresentadas de forma simples e…
Orgânicos na Alimentação Escolar - A Agricultura Familiar Alimentando o Saber
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Educação são parceiros na elaboração dessa cartilha que explica, de maneira simples e acessível, como a agricultura familiar pode…
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2009
Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.