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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011, alterada pela IN. 17-2014
Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 2011
Procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2011
Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 2011
Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 2011
Normas Técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 2011
Regulamento Técnico para a Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 2011
Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 28 DE MAIO DE 2015
Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a…
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…