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http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha11.pdf
Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha12.pdf
Procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha13.pdf
Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha14.pdf
Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha15.pdf
Normas Técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha16.pdf
Regulamento Técnico para a Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha17.pdf
Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha18.pdf
Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha19.pdf
Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha23.pdf
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…
Formatos de Saída

atom, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2