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Relatório de Balanço PLANAPO 2013 – 2015
Este documento publicado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) apresenta um balanço geral da implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), de 2013 a 2015. O Plano foi lançado em 2013…
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…
DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…
DECRETO Nº 6.913, DE 23 DE JULHO DE 2009
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…
Politica Nacional de Alimentação e Nutrição
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à…
Regulamento Interno da Feira do Produtor Orgânico da AAO – Versão 5
A Feira do Produtor Orgânico – FEPO é um espaço institucional administrado pela Associação de Agricultura Orgânica – AAO com o objetivo de divulgar os avanços e ser uma “vitrine” dos movimentos ligados à preservação ambiental, à alimentação sadia, ao…
Manual de Procedimentos do Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica e Biodinâmica da ABD - Versão 5
Este manual descreve os procedimentos necessários para assegurar que as conformidades do Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica e Biodinâmica da Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica (ABD) sejam respeitadas. Em resumo,…
Manual de Procedimentos do Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Organica da ANC
Neste manual é possível encontrar os direitos e deveres dos integrantes do Sistema Participativo de Garantia (SPG) da Associação de Agricultora Nacional de Campinas e e Região (ANC), além da descrição da dinâmica própria de gestão e funcionamento do…
Regimento Interno do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) da ABD - Versão 4
Este documento traz informações sobre procedimentos referentes adesão e verificação dos membros do Organismo Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (OPAC) da Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica (ABD), em sua versão mais…