Tradução do relatório de Olivier de Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação. O relatório, incluído na série Cadernos Sisan, coloca o debate sobre agroecologia em um novo fórum e sob um novo patamar, ao mesmo tempo em que…

A Caatinga (Centro de Assessoria e Apoio aos trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas) conta “de forma simples e prática como se iniciou e como está se dando o processo de comercialização dos produtos agroecológicos da agricultura…

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à…

Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…

Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…

Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a…

Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção.

Regulamento Técnico para a Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção.