Neste manual é possível encontrar os direitos e deveres dos integrantes do Sistema Participativo de Garantia (SPG) da Associação de Agricultora Nacional de Campinas e e Região (ANC), além da descrição da dinâmica própria de gestão e funcionamento do…

Dissertação de mestrado de André Costa Alvarenga, sob orientação da Profª. Drª. Maria José Teixeira Carneiro, pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A dissertação responde a pergunta "o que a produção acadêmica das áreas de Sociologia,…

Publicação, assinada por Flavia Londres, que reúne informações sobre os perigos dos venenos usados na agricultura e busca incentivar produtores a adotar práticas ecológicas de cultivo. É um material de consulta, que traz informações sobre legislação…

Com esta publicação, busca-se ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Apresentadas de forma simples e…

Texto de Jan Douwe van der Ploeg, professor de sociologia rural na Universidade de Wageningen, Holanda, e Universidade Agrícola da China, em que explica o que é agricultura familiar e de que forma ela pode ajudar a superar os dilemas civilizacionais…

Com texto de autoria de Jorge Chavez-Tafur, este manual é um dos resultados do Projeto Piloto de Documentação e Sistematização, realizado pela Associação ETC Andes e Ileia em 2004 e 2005. Seu conteúdo foi desenvolvido ao longo de vários anos e…

Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.