Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…

Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à…

A Caatinga (Centro de Assessoria e Apoio aos trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas) conta “de forma simples e prática como se iniciou e como está se dando o processo de comercialização dos produtos agroecológicos da agricultura…

Tradução do relatório de Olivier de Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação. O relatório, incluído na série Cadernos Sisan, coloca o debate sobre agroecologia em um novo fórum e sob um novo patamar, ao mesmo tempo em que…

Pesquisa que discute a expansão da comercialização de produtos orgânicos e sua entrada nos grandes supermercados, , observando, porém, que experiências de compras coletivas de produtos orgânicos se mantêm, persistem e até mesmo crescem pelo país.…

Nesta CARTILHA DE TRABALHO DE BASE vocês encontrarão, a cada capítulo, um assunto a ser construído e debatido entre todos os atores sociais interessados em avançar nesta luta. Cada capítulo ajudará camponeses e camponesas a organizar a sua luta local…

Os textos desta cartilha trazem ao nosso conhecimento um conjunto de dados, resultados de pesquisas e algumas entrevistas com pesquisadores que apontam de forma consistente a problemática em torno dos agrotóxicos. Sendo assim, esta é nossa primeira…

Cartilha do Centro Ecológico que trata do manejo ecológico dos sistemas produtivos, incluindo temas como o resgate e manejo da briodiversidade agrícola e alimentar.

Animação mostra a importância das feiras agroecológicas e da agricultura familiar a partir de conceitos básicos. O vídeo também explora algumas questões como a relação do PNAE com a Agricultura Familiar e os circuitos alimentares.