Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…

Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Faz parte da série de quatro publicações (uma de cada estado da Região Sudeste) que tem como objetivo socializar produtos construídos pelos educadores e educadoras no contexto de apropriação de metodologias de “Sistematização de Experiências”. Esse…

Esta edição da coleção Cadernos de Debate - Agriculturas - Experiências em Agroecologia é dedicada a apresentar qualidades da agricultura familiar e o potencial multifuncional que ela pode desenvolver a fim de contribuir para a superação de…

Texto de Jan Douwe van der Ploeg, professor de sociologia rural na Universidade de Wageningen, Holanda, e Universidade Agrícola da China, em que explica o que é agricultura familiar e de que forma ela pode ajudar a superar os dilemas civilizacionais…

Uma alimentação saudável está na variação e na combinação dos alimentos, sem exceder ou limitar as quantidades. Algumas medidas simples podem proporcionar uma alimentação mais nutritiva, ou seja, aproveitando tudo que o alimento pode oferecer, como…

Este dossiê é um alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e…

Video do Forum Brasileiro de Economia Solidária sobre a economia solidária no Brasil