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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 28 DE MAIO DE 2015
Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a…
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…
DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…
DECRETO Nº 6.913, DE 23 DE JULHO DE 2009
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…
Politica Nacional de Alimentação e Nutrição
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à…
Feira agroecológica: alimentos saudáveis gerando renda e promovendo relações justas e solidárias no mercado
A Caatinga (Centro de Assessoria e Apoio aos trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas) conta “de forma simples e prática como se iniciou e como está se dando o processo de comercialização dos produtos agroecológicos da agricultura…
A agroecologia e o direito humano à alimentação adequada
Tradução do relatório de Olivier de Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação. O relatório, incluído na série Cadernos Sisan, coloca o debate sobre agroecologia em um novo fórum e sob um novo patamar, ao mesmo tempo em que…
Compras Coletivas de Produtos Orgânicos e Participação Política: Um Estudo de Caso da Rede Ecológica (RJ)
Pesquisa que discute a expansão da comercialização de produtos orgânicos e sua entrada nos grandes supermercados, , observando, porém, que experiências de compras coletivas de produtos orgânicos se mantêm, persistem e até mesmo crescem pelo país.…
Agricultura Ecológica – Princípios Básicos
Cartilha do Centro Ecológico que trata do manejo ecológico dos sistemas produtivos, incluindo temas como o resgate e manejo da briodiversidade agrícola e alimentar.