Texto informativo sobre as implicações do Novo Código Florestal na atividade dos pequenos agricultores. Mostra o histórico de acordos e a quem interessa o novo código.

O relatório aborda os impactos para a saúde pública do consumo de alimentos orgânicos e também da agricultura orgânica. O documento analisa mais de trezentas referências sobre temas que envolvem “alimentação, produção de plantas e de animais;…

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.