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A agricultura familiar e o debate do Novo Código Florestal
Texto informativo sobre as implicações do Novo Código Florestal na atividade dos pequenos agricultores. Mostra o histórico de acordos e a quem interessa o novo código.
A agroecologia e o direito humano à alimentação adequada
Tradução do relatório de Olivier de Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação. O relatório, incluído na série Cadernos Sisan, coloca o debate sobre agroecologia em um novo fórum e sob um novo patamar, ao mesmo tempo em que…
Controle social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação
Mostra como funciona o controle social na garantia da Esta publicação apresenta “como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Cada capítulo apresenta…
DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…
DECRETO Nº 6.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.913, DE 23 DE JULHO DE 2009
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…
DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Dez Qualidades da Agricultura Familiar
Esta edição da coleção Cadernos de Debate - Agriculturas - Experiências em Agroecologia é dedicada a apresentar qualidades da agricultura familiar e o potencial multifuncional que ela pode desenvolver a fim de contribuir para a superação de…
Guia Alimentar para a População Brasileira
Depois de passar por um processo de consulta pública esse Guia chegou a sua segunda edição. Tendo por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação adequada e saudável, o guia é um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de…
Implicações da Alimentação e da Agricultura Orgânica na Saúde Pública
O relatório aborda os impactos para a saúde pública do consumo de alimentos orgânicos e também da agricultura orgânica. O documento analisa mais de trezentas referências sobre temas que envolvem “alimentação, produção de plantas e de animais;…