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  • Tags: politicaspublicas

agricultura_familiar_2011.pdf
Texto informativo sobre as implicações do Novo Código Florestal na atividade dos pequenos agricultores. Mostra o histórico de acordos e a quem interessa o novo código.

a agroecologia e o direito humano a alimentaao adequada.pdf
Tradução do relatório de Olivier de Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação. O relatório, incluído na série Cadernos Sisan, coloca o debate sobre agroecologia em um novo fórum e sob um novo patamar, ao mesmo tempo em que…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha4.jpg
Mostra como funciona o controle social na garantia da Esta publicação apresenta “como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Cada capítulo apresenta…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha24.pdf
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha5.pdf
Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha25.pdf
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha6.pdf
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Agriculturas_Caderno_Debate (1).pdf
Esta edição da coleção Cadernos de Debate - Agriculturas - Experiências em Agroecologia é dedicada a apresentar qualidades da agricultura familiar e o potencial multifuncional que ela pode desenvolver a fim de contribuir para a superação de…

guia_alimentar_populacao_brasileira.pdf
Depois de passar por um processo de consulta pública esse Guia chegou a sua segunda edição. Tendo por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação adequada e saudável, o guia é um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha34.jpg
O relatório aborda os impactos para a saúde pública do consumo de alimentos orgânicos e também da agricultura orgânica. O documento analisa mais de trezentas referências sobre temas que envolvem “alimentação, produção de plantas e de animais;…
Output Formats

atom, csv, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2