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http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha7.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha11.pdf
Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha17.pdf
Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha16.pdf
Regulamento Técnico para a Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha15.pdf
Normas Técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha14.pdf
Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha13.pdf
Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha18.pdf
Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha19.pdf
Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a…
Formatos de Saída

atom, dcmes-xml, json, omeka-xml, rss2