Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção.

Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…

Materiais educativos sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborados pelo Instituto Kairós e Idec, nos formatos de folder e cartazete A3.

Apresenta as diferentes formas de garantia da qualidade dos produtos orgânicos produzidos no Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Educação são parceiros na elaboração dessa cartilha que explica, de maneira simples e acessível, como a agricultura familiar pode…

Panfleto de divulgação (em inglês) do programa Food for Cities da FAO. Programa que visa discutir as propostas de segurança alimentar nos grandes centros urbanos no mundo.

A instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) marca o compromisso do Governo Federal com a ampliação e a efetivação de ações que devem orientar o desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pelas crescentes…