Este documento publicado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) apresenta um balanço geral da implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), de 2013 a 2015. O Plano foi lançado em 2013…

Com esta publicação, busca-se ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Apresentadas de forma simples e…

A instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) marca o compromisso do Governo Federal com a ampliação e a efetivação de ações que devem orientar o desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pelas crescentes…

Panfleto de divulgação (em inglês) do programa Food for Cities da FAO. Programa que visa discutir as propostas de segurança alimentar nos grandes centros urbanos no mundo.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Educação são parceiros na elaboração dessa cartilha que explica, de maneira simples e acessível, como a agricultura familiar pode…

Apresenta as diferentes formas de garantia da qualidade dos produtos orgânicos produzidos no Brasil.

Materiais educativos sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborados pelo Instituto Kairós e Idec, nos formatos de folder e cartazete A3.

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…

Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.