Tradução do relatório de Olivier de Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação. O relatório, incluído na série Cadernos Sisan, coloca o debate sobre agroecologia em um novo fórum e sob um novo patamar, ao mesmo tempo em que…

Texto informativo sobre as implicações do Novo Código Florestal na atividade dos pequenos agricultores. Mostra o histórico de acordos e a quem interessa o novo código.

Esta edição da coleção Cadernos de Debate - Agriculturas - Experiências em Agroecologia é dedicada a apresentar qualidades da agricultura familiar e o potencial multifuncional que ela pode desenvolver a fim de contribuir para a superação de…

Depois de passar por um processo de consulta pública esse Guia chegou a sua segunda edição. Tendo por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação adequada e saudável, o guia é um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de…

Panfleto de divulgação (em inglês) do programa Food for Cities da FAO. Programa que visa discutir as propostas de segurança alimentar nos grandes centros urbanos no mundo.

Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos.