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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2009
Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2011
Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 2011
Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 2011
Normas Técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 2011
Regulamento Técnico para a Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 2011
Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011, alterada pela IN. 17-2014
Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.
LEI MUNICIPAL 16.140/2015 (SÃO PAULO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
LEI Nº 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…