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Materiais educativos sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira
Materiais educativos sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborados pelo Instituto Kairós e Idec, nos formatos de folder e cartazete A3.
Mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica
Apresenta as diferentes formas de garantia da qualidade dos produtos orgânicos produzidos no Brasil.
Controle social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação
Mostra como funciona o controle social na garantia da Esta publicação apresenta “como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Cada capítulo apresenta…
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2009
Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.
Orgânicos na Alimentação Escolar - A Agricultura Familiar Alimentando o Saber
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Educação são parceiros na elaboração dessa cartilha que explica, de maneira simples e acessível, como a agricultura familiar pode…
PRONARA já: pela implementação imediata do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos
Com esta publicação, busca-se ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Apresentadas de forma simples e…
Implicações da Alimentação e da Agricultura Orgânica na Saúde Pública
O relatório aborda os impactos para a saúde pública do consumo de alimentos orgânicos e também da agricultura orgânica. O documento analisa mais de trezentas referências sobre temas que envolvem “alimentação, produção de plantas e de animais;…
DECRETO Nº 6.913, DE 23 DE JULHO DE 2009
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a…
DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a…
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…