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Experiências que estabelecem relações diretas entre consumidores e produtores para comercialização de produtos alimentares em circuitos curtos, como os Grupos de Consumo Responsável no Brasil, são encontrados em diversos outros países: há os…

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A desigualdade extrema tem múltiplas origens e traz sérias consequências negativas para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Entre suas causas estruturais está a concentração da terra, um fator de preocupação na América…

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Elaborado pelo Instituto Kairós, o livro parte de questionamentos sobre nosso atual padrão de produção, distribuição, comercialização e consumo, especialmente no campo da alimentação e traz a proposta do consumo responsável. Levando em conta desafios…

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A campanha visa sensibilizar e mobilizar o cidadão para a seguinte problemática: O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Mas já está no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6670/2016 que institui a Política Nacional de Redução…

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha4.pdf
Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha5.pdf
Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha6.pdf
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha7.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

http://biblioteca.consumoresponsavel.org.br/tmp/linha9.pdf
Regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos.
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