Este guia e seu cartaz anexo integram os materiais de sensibilização desenvolvidos no projeto Viva a Agroecologia em São Paulo (ou Viva Agroecologia). Esperamos que eles inspirem novas iniciativas por todo o Brasil. Eles tratam da possibilidade de a…

O relatório aborda os impactos para a saúde pública do consumo de alimentos orgânicos e também da agricultura orgânica. O documento analisa mais de trezentas referências sobre temas que envolvem “alimentação, produção de plantas e de animais;…

Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.

Regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos.

Procedimentos para o registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a…

Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.

Especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.