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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 2011
Normas Técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Aquícola.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 2011
Regulamento Técnico para a Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 2011
Regulamento Técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de Produção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011, alterada pela IN. 17-2014
Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.
LEI MUNICIPAL 16.140/2015 (SÃO PAULO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
LEI Nº 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,…
Manual das Cantinas Escolares Saudáveis
Este Manual é um guia para donos e donas de cantinas escolares que queiram transformar seus estabelecimentos em locais para a promoção da alimentação saudável. Contém informações fundamentais sobre Alimentação e Nutrição: o que é um lanche saudável e…
Marco Referencial em Agroecologia
Documento da Embrapa que apresenta a pesquisa para a consolidação da base científica da Agroecologia na organização.
Mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica
Apresenta as diferentes formas de garantia da qualidade dos produtos orgânicos produzidos no Brasil.