Experiências que estabelecem relações diretas entre consumidores e produtores para comercialização de produtos alimentares em circuitos curtos, como os Grupos de Consumo Responsável no Brasil, são encontrados em diversos outros países: há os…

A desigualdade extrema tem múltiplas origens e traz sérias consequências negativas para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Entre suas causas estruturais está a concentração da terra, um fator de preocupação na América…

Elaborado pelo Instituto Kairós, o livro parte de questionamentos sobre nosso atual padrão de produção, distribuição, comercialização e consumo, especialmente no campo da alimentação e traz a proposta do consumo responsável. Levando em conta desafios…

A campanha visa sensibilizar e mobilizar o cidadão para a seguinte problemática: O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Mas já está no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6670/2016 que institui a Política Nacional de Redução…

Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei no. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos.

Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.