Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

O relatório aborda os impactos para a saúde pública do consumo de alimentos orgânicos e também da agricultura orgânica. O documento analisa mais de trezentas referências sobre temas que envolvem “alimentação, produção de plantas e de animais;…

Texto informativo sobre as implicações do Novo Código Florestal na atividade dos pequenos agricultores. Mostra o histórico de acordos e a quem interessa o novo código.

Depois de passar por um processo de consulta pública esse Guia chegou a sua segunda edição. Tendo por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação adequada e saudável, o guia é um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de…

Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.

Regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Educação são parceiros na elaboração dessa cartilha que explica, de maneira simples e acessível, como a agricultura familiar pode…

Apresenta as diferentes formas de garantia da qualidade dos produtos orgânicos produzidos no Brasil.

Mostra como funciona o controle social na garantia da Esta publicação apresenta “como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Cada capítulo apresenta…

Materiais educativos sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborados pelo Instituto Kairós e Idec, nos formatos de folder e cartazete A3.